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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:01
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:03
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:42
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
O colegiado entendeu ainda que o cumprimento posterior da obrigação não interfere na exigibilidade da multa cominatória vencida.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58
Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:05
Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.
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Array Publicado em 2020-07-10T19:20:27+00:00
TSE altera data das eleições municipais de 2020
Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

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